Termos de Uso — Ultra English School

Última atualização: {EFFECTIVE_DATE}

1. Aceite

Ao se registrar na plataforma da Ultra English School ("Ultra"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Quem somos

• Razão social: Ultra English School
• CNPJ: {CNPJ}
• Sede: {COMPANY_ADDRESS}

3. Serviços

A Ultra oferece cursos de inglês acelerado via plataforma digital, incluindo:

• Aulas síncronas (via Google Meet ou ferramenta equivalente).
• Aulas gravadas e materiais didáticos.
• Sistema de Repetição Espaçada (SRS) com flashcards.
• Assistente de IA (John-AI) para prática conversacional.
• Gamificação (pontuação, ranking, prêmios).
• Materiais complementares e exercícios.

4. Cadastro

• Você deve ter no mínimo 18 anos.
• Os dados fornecidos devem ser verídicos e mantidos atualizados.
• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas em sua conta.
• Não compartilhe sua conta. Cada cadastro é pessoal e intransferível.

5. Planos e pagamentos

• Cobrança processada via Stripe.
• Modalidades disponíveis: assinatura mensal, semestral ou anual, ou pacote por número de aulas.
• Valores e SKUs vigentes disponíveis em /precos.
• Renovação automática até cancelamento ativo pelo usuário.
• Você pode pausar a assinatura (até 60 dias) ou cancelar a qualquer momento em /perfil → "Solicitações".

6. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Você tem 7 dias corridos, a partir da contratação, para desistir do plano com reembolso integral, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (contratação online).

7. Aulas perdidas

• Aulas não comparecidas (no-show) não são reembolsadas nem creditadas, salvo casos previstos em contrato individual.
• Reagendamento é sujeito a disponibilidade de horários.
• Comunique ausências com antecedência mínima de 24 horas para reagendamento prioritário.

8. Propriedade intelectual — conteúdo da Ultra

Aulas gravadas, materiais didáticos, exercícios, design da plataforma e marca são propriedade exclusiva da Ultra English School.

• Permitido: uso pessoal, não comercial, exclusivamente para sua aprendizagem.
• Vedado: redistribuir, gravar, republicar, transmitir publicamente, ou usar para treinar modelos de IA externos.

9. Conteúdo do aluno

• Você mantém a propriedade do conteúdo que criar na plataforma (anotações, respostas, gravações de voz).
• Concede à Ultra licença não-exclusiva, gratuita e mundial para processar tal conteúdo no escopo da prestação dos serviços, incluindo:
  • Geração de RAG para IA personalizada (apenas com seu consentimento prévio).
  • Análise agregada e anônima para melhoria do produto.
• A licença termina ao exercer seu direito de exclusão de dados.

10. Conduta do usuário

É vedado:

• Assédio, discriminação, discurso de ódio.
• Spam ou comunicação não solicitada com outros alunos.
• Engenharia reversa, scraping massivo, ataques à infraestrutura.
• Compartilhamento de credenciais.
• Uso para fins ilícitos.
• Tentativa de burlar limites de uso ou pagamentos.

Violações geram suspensão ou banimento sem direito a reembolso.

11. IA — John-AI

• O avatar e a voz utilizados pelo John-AI são gerados por IA, com consentimento expresso de John Zabini.
• Respostas da IA podem conter imprecisões. Não substituem orientação profissional certificada (jurídica, médica, etc.).
• Use o John-AI como apoio pedagógico, não como autoridade infalível.

12. Networking

• Funcionalidade opt-in. Você controla a visibilidade do seu perfil.
• Vedado uso para fins comerciais não autorizados, recrutamento agressivo ou assédio.
• Reportar abusos via /reclamar.

13. Disponibilidade

• Serviço prestado em best-effort. Não há SLA contratual de uptime.
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável.
• Interrupções não previstas serão tratadas com prioridade.

14. Limitação de responsabilidade

A Ultra não se responsabiliza por:

• Perda de dados decorrente de descumprimento de boas práticas de backup local pelo usuário.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais.
• Problemas de conectividade ou hardware do usuário.
• Conteúdo de terceiros linkado a partir da plataforma.

Responsabilidade total da Ultra fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

15. Modificações

Mudanças materiais serão notificadas por e-mail e banner in-app com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência das mudanças configura aceite tácito.

16. Rescisão

• Por qualquer parte, a qualquer momento.
• Pagamentos efetuados não são reembolsáveis após o período de arrependimento (Cláusula 6), exceto se previsto em lei.
• Dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

17. Foro

Foro: comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Última atualização

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